Ao encaminhar o inquérito ao Tribunal de Justiça, o ministro Luiz Fux citou um entendimento do Supremo Tribunal Federal que definiu que a prerrogativa de foro é aplicada apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo.

Advogados coordenariam esquema ilegal de captadores e fraude processual

O evento foi realizado no auditório do CEFAPRO – Centro de Formação e Atualização de Professores.

Ainda segundo Souza, esses números vão interferir diretamente nos repasses de recursos do governo federal.

O assassinato teria sido motivado pela acusação de que a vítima tivesse, no passado, estuprado uma namorada do filho.

Empresa com mais de 30 anos do mercado aguarda aprovação de projeto para investir aproximadamente R$ 2 milhões do Distrito Industrial.

Joel Outo Matos foi denunciado pelo Ministério Público Estadual

Canalizações das Ruas Paraguai e Getúlio Vargas foram indicadas este ano pelo legislador Peixotense.